Doação com Reserva de Usufruto

Do(a) doador(a):

- RG ou CNH (cópia simples);
- Certidão de estado civil atualizada (validade de 60 dias da data da emissão). Se casados/união estável, deverá ser apresentada a documentação do casal;
- Informar profissão e endereço;

Do(a) donatário(a):

- RG ou CNH (cópia simples);
- Certidão de casamento atualizada (validade de 60 dias da data da emissão). Se casados/união estável, deverá ser apresentada a documentação do casal;
- Informar profissão e endereço;

Do imóvel:

- Matrícula completa;
- Informar a inscrição municipal;
- Atribuir valor ao imóvel;
- Informar se a doação é da parte disponível ou em adiantamento de legítima;

Obs.1: Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer do processo.

Obs.2: No caso de pessoa jurídica (Ltda; S/A; Cooperativa; Associações; etc.) é necessária a apresentação do contrato/estatuto social, com respectivas alterações ou consolidação (se houver) registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, bem como certidão atualizada na Junta e ata de eleição de diretoria e que autorize a doação do imóvel.

Obs. 3: Informar se deseja incluir outras disposições, tais como: incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade, reversão e direito de acrescer.

CONTATO
contato@cartoriocastellan.com.br
(51) 99174-2271

* Orçamento emolumentos: R$ _____ (valor sujeito a alterações, pois depende de avaliação da Fazenda Estadual para cálculo dos emolumentos, conforme tabela anualmente disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)