14/03/2018 - REGISTRAIS
O Termo de Cooperação Técnica entre o IPE e o SINDIREGIS - Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS - foi assinado na manhã desta segunda-feira (12), na sede do IPE. O termo tem como objetivo a disponibilização, por parte do SINDIREGIS, de dados de óbitos e também relativos a casamento, ao IPE, que poderá atuar com maior celeridade no cancelamento das pensões por óbito ou pelo casamento, no caso das pensionistas filhas solteiras.
O presidente do Instituto de Previdência, Otomar Vivian, enfatizou o incansável empenho do diretor de Previdência, Ari Lovera, em relação a essa conquista, e destacou a importância desse trabalho conjunto com o SINDIREGIS, priorizando a transparência, confiança e controle no desenvolvimento da função pública. “Com a recente aprovação dos projetos de lei complementar 206 e 207/2017, que tratam sobre o IPE-Prev, o IPE passará a fazer a gestão unificada de toda a previdência do Estado e medidas como essa, assinada hoje, só vem a qualificar nossa gestão”, concluiu o presidente.
Para Ari Lovera, o IPE está concretizando seu propósito de atuar de forma mais eficiente na gestão de benefícios do Estado. “Nos casos da pensão por morte, constatado o falecimento da pensionista, o pagamento deve cessar e esse sistema integrado permitirá maior controle e agilidade na obtenção das informações”, destacou. Lovera mencionou que hoje são mais de 45 mil pensionistas.
O presidente do SINDIREGIS, Carlos Fernando Reis, comemorou a formalização do Termo de Cooperação Técnica com o IPE, que tem como objetivo facilitar a localização de dados de origem de nascimento e também de casamento, colaborando com o controle da autarquia e conseqüentemente, com gestão previdenciária do Estado.
A secretária-geral do SINDIREGIS, Joana Malheiros, explicou que a CRC (Central de Registros Civis) Estadual é integrada com a Nacional, e que existe possibilidade futura de ser agregado ao sistema de pesquisa do IPE.No primeiro momento, os registros civis de todo o Rio Grande do Sul poderão ser acessados pela autarquia." A partir da CRC, é possivel a localização e materialização de certidões de nascimento, casamento e óbito que constem nos livros de qualquer cartório do Estado. É uma ferramenta que extingue os limites geográficos", frizou.
O responsável técnico pela CRC, Gustavo Cervi, abordou a questão operacional do sistema e a segurança. O IPE terá acesso ao sistema por meio de certificação digital, online, podendo diariamente efetuar buscas, e as informações serão disponibilizadas em até um dia.
De acordo com o SINDIREGIS, a previsão é que em abril o IPE já esteja utilizando o sistema. A secretária-geral do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado, Juliana Salerno, acompanhou a reunião.
Fonte: COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO DO RS