O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, entidade que representa os 448 tabeliães que atuam no Estado, está comemorando no 2 de outubro, dia dedicado à classe, de uma forma diferente. A entidade lançará uma cartilha com explicações sobre todas as atividades dos tabelionatos e a importância de cada uma delas para a segurança jurídica das pessoas e das empresas.

O presidente do Colégio Notarial, Luiz Carlos Weizenmann, explica que “nosso objetivo é divulgar as atividades da nossa classe, e contribuir para que a sociedade entenda os benefícios da nossa atividade em cada instancia da vida”.

Produzida em linguagem simples, com ilustrações que facilitam o entendimento, a cartilha será distribuída em todo o território gaúcho, pelos próprios tabelionatos.

O presidente do Colégio Notarial afirma que os tabeliões são “os agentes da paz social”, na medida e que todos os serviços que eles prestam destinam-se a garantir segurança jurídica aos cidadãos e às empresas e prevenir litígios.

A cartilha explica cada um dos serviços prestados por tabelionatos de notas: escrituras públicas, ata notarial, reconhecimento de firma, autenticação de cópias. Entre os serviços informatizados tabelionatos estão os documentos eletrônicos – atos que podem ser feitos no tabelionato, no ambiente eletrônico: registro de assinatura eletrônica, reconhecimento de firma digital impressa.

Já os tabelionatos de protestos têm como finalidade comprovar o vencimento de uma obrigação pecuniária, fixando a data para o início da cobrança dos encargos. O protesto pode ser necessário para o exercício de alguns direitos, como pedir a falência de uma empresa, ou evitar a prescrição do título. Também é um meio rápido de recebimento de um crédito, pois seus resultados são obtidos no prazo máximo de uma semana. A cobrança judicial é mais onerosa e os resultados não aparecem a curto prazo.