Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de 14 de agosto de 2016. Somente nos oito primeiros meses deste ano foram mais de 1 milhão de documentos. São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking de estados
O especialista em crédito imobiliário Marcelo Prata responde dúvida de leitor sobre financiamento de imóveis. Pergunta do leitor: Comprei um imóvel e utilizei o FGTS para quitá-lo há mais de 10 anos. Agora quero comprar outro imóvel, mas não sei se posso utilizar os recursos do fundo nessa
Informamos que o horário de funcionamento no dia 06 de julho de 2018 (sexta-feira), será das 9h00 às 14h00.
A Corregedora-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, eleita para o biênio 2018-2020, fala sobre a atividade notarial no Estado em entrevista realizada durante XXIII Congresso Notarial Brasileiro, que ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, na
De janeiro a maio, foram oficializadas 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no país. Desse montante, São Paulo é responsável por 18% ou 134 atos do total, seguido por RJ e PR. São Paulo – O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união
Presente ao XXIII Congresso Notarial Brasileiro, realizado entre os dias 16 e 18 de maio, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), o corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, falou sobre a atividade notarial e sua importância para constituição
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal. Entre as modificações está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos, uma determinação
Entendimento foi adotado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com objetivo de manter regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento Nos casamentos realizados após
Impedir um menor de idade de embarcar em voo sem documento original, mesmo com cópia autenticada, gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a indenizar uma passageira em R$15 mil e R$ 1,9 mil, por danos
Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil.O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais eCONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos
