O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Cauby Soares Delabary, firmou, hoje à tarde, Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário gaúcho e o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO) para reconhecer a Central de Remessa de Arquivos (CRA) como instrumento
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e Comissões, e Conferência Afroamericana serão realizadas conjuntamente. No último dia 15.07, o Conselho Federal do Colégio Notarial do
Segundo o texto, o envio das informações será feito via digital, observados os mecanismos de segurança que assegurem o seu efetivo recebimento, sendo emitidos também digitais de operações. Os cartórios de registros de títulos e documentos de Mato Grosso do Sul estão obrigados a informar as
“O registro da escritura pública não gera presunção absoluta de propriedade. Entende-se que a quitação dada em escritura pública presume o pagamento até que se prove o contrário.” Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial
Uma nova decisão tomada pela 10ª Vara de Família e Sucessões, do Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo (SP), admite a facilidade da via extrajudicial para a realização da partilha de bens com testamento. De acordo com os autos, afirma o veredicto que “desde que todos os herdeiros sejam
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou novas regras para a identificação de passageiros dos serviços terrestres que facilitarão o passeio de muitos no feriado de 1º de maio. Para viagens rodoviárias e ferroviárias nacionais, a grande novidade é que passa a valer a cópia
Não é permitida a lavratura de escritura pública que tenha por objetivo a guarda de crianças e adolescentes para fins de adoção, conforme o Provimento 266/CGJ/2014, que acrescenta o § 3º ao art. 155 do Provimento nº 260/CGJ/2013 - Código de normas dos cartórios extrajudiciais, disponibilizado
Foi anunciado que o ex-presidente FHC formalizou sua união estável com Patrícia Kundrát, em cartório de notas de São Paulo, cuja escritura é uma declaração perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se casadas fossem. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil - Seção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por liminar, a eficácia dos dispositivos dos editais de concurso público para cartórios, promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e do Distrito Federal e Territórios, que permitiam a acumulação de pontos por títulos. “Em suas
Nos últimos anos os Tribunais vêm ampliando as atribuições dos cartórios de notas com objetivo de facilitar negociações e, principalmente, desafogar a Justiça. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos números de atos realizados agora pelos cartórios que antes só eram
