Discussão deve chegar ao STF, que deverá decidir quanto à legitimidade deste novo tipo de arranjo constitucional Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as Corregedorias-Gerais de Justiça proíbam os cartórios de seus respectivos estados de lavrarem escrituras públicas
Com nova legislação, aumenta transparência e proteção na coleta de informações, beneficiando empresas e cidadãos Com o objetivo de aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações pessoais, foi sancionada parcialmente nesta terça-feira (14) o marco legal para proteção de
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de 14 de agosto de 2016. Somente nos oito primeiros meses deste ano foram mais de 1 milhão de documentos. São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking de estados
A alienação fiduciária de bem imóvel, regulada pela Lei nº 9.514/97, é uma modalidade que tem sido bastante utilizada no mercado imobiliário brasileiro. Em termos jurídicos, ela é o negócio em que o devedor fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência de uma propriedade resolúvel,
O especialista em crédito imobiliário Marcelo Prata responde dúvida de leitor sobre financiamento de imóveis. Pergunta do leitor: Comprei um imóvel e utilizei o FGTS para quitá-lo há mais de 10 anos. Agora quero comprar outro imóvel, mas não sei se posso utilizar os recursos do fundo nessa
Já não é mais novidade que o novo CPC disciplinou e procedimentalizou, em parte, a possibilidade de uma determinada pessoa adquirir a propriedade de um imóvel diretamente e perante o Cartório de Registro de Imóveis (CRI), o que viabilizou e assegurou um procedimento mais célere. No entanto, considerando
Informamos que o horário de funcionamento no dia 06 de julho de 2018 (sexta-feira), será das 9h00 às 14h00.
A Corregedora-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, eleita para o biênio 2018-2020, fala sobre a atividade notarial no Estado em entrevista realizada durante XXIII Congresso Notarial Brasileiro, que ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, na
De janeiro a maio, foram oficializadas 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no país. Desse montante, São Paulo é responsável por 18% ou 134 atos do total, seguido por RJ e PR. São Paulo – O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união
Presente ao XXIII Congresso Notarial Brasileiro, realizado entre os dias 16 e 18 de maio, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), o corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, falou sobre a atividade notarial e sua importância para constituição
